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Senado Federal

Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção
Senado Federal 06/08/2024 - 12h26 Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...
Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara
Senado Federal 06/08/2024 - 12h11 Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...
Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 06/08/2024 - 11h42 Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Senado Federal 06/08/2024 - 08h55 Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...
Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado
Senado Federal 05/08/2024 - 19h40 Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O par...
Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão
Senado Federal 05/08/2024 - 19h11 Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tr...
Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília
Senado Federal 05/08/2024 - 18h55 Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos d...
Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT
Senado Federal 05/08/2024 - 18h25 Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasi...
Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição
Senado Federal 05/08/2024 - 18h25 Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve votar na próxima reunião proposta de atualização da Lei 8.389, de 1991 , que instituiu o colegiado. Um...
Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins
Senado Federal 05/08/2024 - 17h55 Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem...
Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado
Senado Federal 05/08/2024 - 17h40 Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024 , regulamenta a produção de ...
Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA
Senado Federal 05/08/2024 - 16h55 Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA Um grupo de trabalho composto por senadores da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética irá aos Estados Unidos para participar de dois evento...
Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura
Senado Federal 05/08/2024 - 16h10 Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional da Meliponicultura. A Lei 14.949, de 2024 , que confere esse título ao muni...
Lei das cores nas bengalas é sancionada
Senado Federal 05/08/2024 - 14h55 Lei das cores nas bengalas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...
Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos
Senado Federal 05/08/2024 - 14h41 Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apo...
São Paulo, SP Atualizado às 03h08 - Fonte: ClimaTempo
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