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Senado Federal

CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições
Senado Federal 05/08/2024 - 14h25 CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições Iniciativas educacionais para eleitores identificarem uso de inteligência artificial (IA) em notícias falsas podem ser uma das soluções para contor...
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
Senado Federal 05/08/2024 - 14h10 Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Exec...
Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades
Senado Federal 05/08/2024 - 13h55 Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades O Senado diplomou e deu posse nesta segunda-feira (5) aos 27 jovens senadores da edição 2024 do programa da Casa voltado a estudantes do ensino mé...
MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças
Senado Federal 05/08/2024 - 11h42 MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não...
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
Senado Federal 05/08/2024 - 11h28 Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 05/08/2024 - 10h12 Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
Senado Federal 05/08/2024 - 10h12 CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Senado Federal 05/08/2024 - 08h56 Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...
Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios
Senado Federal 02/08/2024 - 18h17 Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.3...
Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Senado Federal 02/08/2024 - 17h47 Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP Os agentes de segurança socioeducativos poderão ganhar um dia nacional em sua homenagem. A data escolhida foi 4 de outubro, quando o agente socioed...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Senado Federal 02/08/2024 - 17h33 Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança
Senado Federal 02/08/2024 - 17h17 Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal 02/08/2024 - 16h17 CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votaro projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascido...
CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes
Senado Federal 02/08/2024 - 15h48 CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Senado Federal 02/08/2024 - 12h16 Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...
São Paulo, SP Atualizado às 03h08 - Fonte: ClimaTempo
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