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Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
Câmara 22/11/2024 - 19h31 Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Câmara 22/11/2024 - 18h17 Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
Câmara 22/11/2024 - 18h03 Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
Câmara 22/11/2024 - 17h34 Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Câmara 22/11/2024 - 16h18 Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara 22/11/2024 - 15h45 Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Câmara 22/11/2024 - 15h02 Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista
Câmara 22/11/2024 - 13h16 Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar
Câmara 22/11/2024 - 13h01 Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Câmara 22/11/2024 - 12h18 Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Câmara 22/11/2024 - 12h01 Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Câmara 22/11/2024 - 11h32 Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024 Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara 22/11/2024 - 11h32 Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Câmara 22/11/2024 - 11h32 Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara 22/11/2024 - 11h32 Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
São Paulo, SP Atualizado às 12h09 - Fonte: ClimaTempo
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