Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tratam da execução do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens em diversas cidades do país.
Na pauta há onze projetos que renovam a autorização outorgada para execução do serviço de radiodifusão comunitária nos seguintes municípios: o PDL 255/2019 , em Gandu (BA); o PDL 497/2021 , em Boquim (SE); o PDL 871/2021 , em Imperatriz (MA); o PDL 384/2019 , em Campanha (MG); o PDL 440/2019, em Varginha (MG); o PDL 783/2021 , em Passa Quatro (MG); o PDL 910/2021 , em Taquarussu (MS); o PDL 911/2021 , em Campo Grande (MS); o PDL 917/2021 , em Bodoquena (MS); o PDL 1.038/2021 , em Uraí PR); e o PDL 1.063/2021 , em Ivaté (PR).
Por sua vez, o PDL 209/2022 renova permissão outorgada para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) em Peabiru (PR). E o PDL 288/2023 renova concessão outorgada à exploração do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Londrina (PR).
Outros três projetos outorgam permissão para exploração do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM): o PDL 409/2022 , em Ipuiúna (MG); o PDL 248/2023 , em Nova Venécia (ES); e o PDL 355/2023 , em Resplendor (MG).
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