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Senado Federal

MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia
Senado Federal 19/09/2024 - 10h42 MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...
Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
Senado Federal 19/09/2024 - 10h12 Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal 19/09/2024 - 09h55 Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
Senado Federal 19/09/2024 - 09h13 Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...
Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária
Senado Federal 18/09/2024 - 19h56 Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária Aregulamentação dareforma tributáriadeve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de div...
Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo
Senado Federal 18/09/2024 - 19h43 Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pe...
Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol
Senado Federal 18/09/2024 - 19h27 Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de ...
Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
Senado Federal 18/09/2024 - 19h14 Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e p...
Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil
Senado Federal 18/09/2024 - 19h14 Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), fez um apelo ao governo federal para renovar o acordo entr...
Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular
Senado Federal 18/09/2024 - 18h42 Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular O Senado aprovou a regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, incluindo a proteção da saúde dos animais. Essa é uma das me...
Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco
Senado Federal 18/09/2024 - 18h42 Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação penal brasileira já tem instrumentos suficientes para pun...
Paim defende projeto que dispensa licitação em calamidades públicas
Senado Federal 18/09/2024 - 18h26 Paim defende projeto que dispensa licitação em calamidades públicas O senador Paulo Paim (PT-DF) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), que a Câmara dos Deputados deve votar, também nesta quarta, o proj...
Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta será celebrado em sessão especial
Senado Federal 18/09/2024 - 18h26 Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta será celebrado em sessão especial O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para a homenagem ( RQS 5...
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural
Senado Federal 18/09/2024 - 18h12 Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da...
Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino
Senado Federal 18/09/2024 - 18h12 Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em ma...
São Paulo, SP Atualizado às 21h09 - Fonte: ClimaTempo
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