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Senado Federal

Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal
Senado Federal 20/09/2024 - 13h50 Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Senado Federal 20/09/2024 - 10h36 Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Senado Federal 20/09/2024 - 08h51 Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...
Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’
Senado Federal 19/09/2024 - 19h05 Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’ Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Mac...
Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas
Senado Federal 19/09/2024 - 17h37 Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, q...
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Senado Federal 19/09/2024 - 17h06 Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980 , que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, paraincentivar a preservação e valor...
Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo
Senado Federal 19/09/2024 - 17h06 Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de...
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Senado Federal 19/09/2024 - 16h35 Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...
Lei que incentiva a produção de coco é sancionada
Senado Federal 19/09/2024 - 16h22 Lei que incentiva a produção de coco é sancionada A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...
Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário
Senado Federal 19/09/2024 - 16h06 Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo...
André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio
Senado Federal 19/09/2024 - 15h06 André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
Senado Federal 19/09/2024 - 14h51 Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Senado Federal 19/09/2024 - 12h35 Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...
Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF
Senado Federal 19/09/2024 - 10h55 Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...
Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos
Senado Federal 19/09/2024 - 10h55 Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...
São Paulo, SP Atualizado às 21h09 - Fonte: ClimaTempo
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