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Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 12h01 Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas Proposta também impõe multa ao condutor

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 10h46 Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 19h02 Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida

Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h33 Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h02 Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 15h17 Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 12h32 Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 10h33 Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 19h32 Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 18h02 Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

Projeto substitui palavra

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 16h48 Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 15h02 Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 12h47 Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 11h02 Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h17 Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

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