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Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto

Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 13h30 Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa a proposta

Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos

Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 11h30 Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta

Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 10h48 Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 09h32 Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra

Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 13h22 Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas

Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 12h37 Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 18h50 Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 18h06 Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT

Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 14h35 Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 12h32 Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 07h46 Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 19h01 Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 17h33 Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 15h46 Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 13h02 Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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