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Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

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Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 18h57 Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 17h58 Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h42 Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h42 Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...

Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h40 Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...

Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 12h59 Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 12h14 Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...

Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 11h40 Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...

Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 11h28 Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 10h13 Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 08h57 Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91 , que instituiu ...

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 19h08 Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas

Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 19h08 Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 16h22 Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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