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Câmara Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)

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Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima

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Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 09h35 Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 00h03 Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais

Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 16h51 Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 14h37 Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 14h37 Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h07 Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h07 Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h07 Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h52 Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h52 Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h52 Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h52 Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 08h32 Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 20h05 Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...

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