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Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

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Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos

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Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 17h32 Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT Serão beneficiados funcionários da extinta Sucam e da Funasa admitidos até dezembro de 1994 e seus dependentes naturais

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos

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Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 15h30 Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública Conforme a proposta, recursos poderão reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias

Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 15h16 Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 15h16 Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 14h46 Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 14h46 Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 14h15 Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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