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Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 17h30 Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira A ministra do Planejamento comparece à audiência pública da Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 16h34 Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas Hoje, a lei prevê que as audiências públicas que servem de base para a criação de datas sejam presenciais
Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 16h19 Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 16h19 Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago
Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 12h55 Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de e...
Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 12h55 Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 12h43 Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais Projeto em análise na Câmara cria semana de conscientização sobre o assunto
Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 10h40 Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412
Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 10h40 Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor Debate será promovido pela Comissão de Educação na quarta-feira
Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 10h40 Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito Texto inclui medida no Código de Trânsito; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 09h55 Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre a soberania...
Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 09h11 Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal
Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 09h11 Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe Pompe resulta da deficiência ou ausência de uma enzima levando ao acúmulo de glicogênio e causando danos musculares irreversíveis
Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 07h40 Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 19h30 Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas O projeto ainda será analisado por mais uma comissão da Câmara
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