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Senado Federal

Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão
Senado Federal 24/04/2024 - 17h17 Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão Também relator, Rodrigo Cunha foi favorável aos projetos sob seu parecer e destacou o papel das rádios comunitárias - Foto: Geraldo Magela/Agência ...
Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público
Senado Federal 24/04/2024 - 17h17 Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia ...
Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público
Senado Federal 24/04/2024 - 17h17 Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. ...
Plínio Valério pede diferenciação entre negros e pardos em cotas afirmativas
Senado Federal 24/04/2024 - 17h02 Plínio Valério pede diferenciação entre negros e pardos em cotas afirmativas O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o relatório do projeto de lei que prorroga por dez anos e...
Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Senado Federal 24/04/2024 - 15h18 Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023 , que extingue débitos da Contribuição So...
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
Senado Federal 24/04/2024 - 14h49 CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescrití...
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida
Senado Federal 24/04/2024 - 14h30 PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...
Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte
Senado Federal 24/04/2024 - 14h30 Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte Segundo Mauricio Holanda Maia, o projeto do novo PNE já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlená...
Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ
Senado Federal 24/04/2024 - 14h30 Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em ...
CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público
Senado Federal 24/04/2024 - 13h57 CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por dez anos ...
Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
Senado Federal 24/04/2024 - 13h57 Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade...
CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos
Senado Federal 24/04/2024 - 13h57 CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
Senado Federal 24/04/2024 - 13h44 CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hediondo e...
Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE
Senado Federal 24/04/2024 - 13h29 Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil
Senado Federal 24/04/2024 - 11h59 Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplên...
São Paulo, SP Atualizado às 03h09 - Fonte: ClimaTempo
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