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Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas
Senado Federal 10/05/2024 - 15h55 Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas Em uma resposta rápida às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, que vive nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, o...
Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19
Senado Federal 10/05/2024 - 15h55 Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19 Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Com...
Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente
Senado Federal 10/05/2024 - 15h43 Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rod...
PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI
Senado Federal 10/05/2024 - 12h36 PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...
CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
Senado Federal 10/05/2024 - 11h52 CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo N...
CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos
Senado Federal 10/05/2024 - 10h36 CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunh...
Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento
Senado Federal 10/05/2024 - 00h03 Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar ...
Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal
Senado Federal 10/05/2024 - 00h03 Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina lançou a edição do Senado do livro 'A política em Minas' - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro
Senado Federal 09/05/2024 - 21h19 Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro Durante sessão do Congresso nesta terça-feira (9), senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei ...
Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional
Senado Federal 09/05/2024 - 20h45 Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024 , de iniciativa do senador ...
Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios
Senado Federal 09/05/2024 - 20h26 Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o que trata da ...
Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024
Senado Federal 09/05/2024 - 19h40 Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024 O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar part...
Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF
Senado Federal 09/05/2024 - 18h57 Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (...
Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei
Senado Federal 09/05/2024 - 18h57 Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...
Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF
Senado Federal 09/05/2024 - 18h57 Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial ( VET 44/2023 ) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobra...
São Paulo, SP Atualizado às 18h10 - Fonte: ClimaTempo
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