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Senado Federal

Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara
Senado Federal 28/05/2024 - 12h36 Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do P...
CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil
Senado Federal 28/05/2024 - 11h23 CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os a...
Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança
Senado Federal 28/05/2024 - 11h23 Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionai...
Comissão aprova regulação do turismo colaborativo
Senado Federal 28/05/2024 - 11h00 Comissão aprova regulação do turismo colaborativo A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segme...
Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto
Senado Federal 28/05/2024 - 09h11 Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...
Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias
Senado Federal 27/05/2024 - 21h10 Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não trata d...
Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha
Senado Federal 27/05/2024 - 19h10 Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha Ana Ilda Nogueira, do movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais, negou que a PEC traga benefícios para a categoria - Foto: Waldemir Barreto/...
Comissão do RS define nesta terça lista de projetos para reerguer o estado
Senado Federal 27/05/2024 - 18h42 Comissão do RS define nesta terça lista de projetos para reerguer o estado A comissão externa encarregada de monitorar a situação no Rio Grande do Sul deve finalizar nesta terça-feira (28) a lista de projetos prioritários ...
CMA analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro
Senado Federal 27/05/2024 - 18h42 CMA analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro Em reunião semipresencial na quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá analisar o projeto de decreto legislativo ( PDL 174...
Paim relata viagem ao RS e defende medidas para recuperação do estado
Senado Federal 27/05/2024 - 18h11 Paim relata viagem ao RS e defende medidas para recuperação do estado Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão temporária externa para acompanhar as atividades d...
Começa julgamento de seguradora do acidente da Chapecoense, diz senador
Senado Federal 27/05/2024 - 18h11 Começa julgamento de seguradora do acidente da Chapecoense, diz senador O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), que a justiça da Flórida, nos Estados Unidos, vai iniciar a...
Projetos que autorizam serviços de radiodifusão estão na pauta da CCDD
Senado Federal 27/05/2024 - 17h25 Projetos que autorizam serviços de radiodifusão estão na pauta da CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve apreciar, nesta quarta-feira (29) às 9h30, dez projetos de decreto legislativo que outorgam...
Kajuru elogia atuação de Haddad na Câmara dos Deputados
Senado Federal 27/05/2024 - 17h10 Kajuru elogia atuação de Haddad na Câmara dos Deputados O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) elogiou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Com...
Publicadas as medidas provisórias para evitar falta de arroz no mercado brasileiro
Senado Federal 27/05/2024 - 16h40 Publicadas as medidas provisórias para evitar falta de arroz no mercado brasileiro Já estão valendo as duas medidas provisórias editadas para evitar a escassez de arroz no mercado brasileiro. As MPs 1224/2024 e 1225/2024 foram edi...
RS: debatedores defendem políticas de prevenção e desenvolvimento sustentável
Senado Federal 27/05/2024 - 16h10 RS: debatedores defendem políticas de prevenção e desenvolvimento sustentável Mesmo ainda demandando respostas emergenciais para resgates, alojamentos, alimentação e primeiros socorros, a tragédia causada pelas enchentes no R...
São Paulo, SP Atualizado às 00h15 - Fonte: ClimaTempo
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