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Senado Federal

CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
Senado Federal 05/06/2024 - 15h03 CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...
Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ
Senado Federal 05/06/2024 - 15h03 Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...
Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor
Senado Federal 05/06/2024 - 15h03 Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...
CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos
Senado Federal 05/06/2024 - 14h48 CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...
CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social
Senado Federal 05/06/2024 - 14h48 CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ...
CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas
Senado Federal 05/06/2024 - 14h00 CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamen...
Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto
Senado Federal 05/06/2024 - 14h00 Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão ...
Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur
Senado Federal 05/06/2024 - 14h00 Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou a decisão da equipe técnica do Tribunal de Contas d...
CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude
Senado Federal 05/06/2024 - 13h01 CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no E...
CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro
Senado Federal 05/06/2024 - 13h01 CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023 , que incentiva a denúncia d...
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson
Senado Federal 05/06/2024 - 12h45 Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...
CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Senado Federal 05/06/2024 - 12h33 CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...
CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento
Senado Federal 05/06/2024 - 12h33 CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação s...
Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil
Senado Federal 05/06/2024 - 12h15 Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do...
Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS
Senado Federal 05/06/2024 - 12h01 Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de i...
São Paulo, SP Atualizado às 18h09 - Fonte: ClimaTempo
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