Sexta, 29 de Novembro de 2024
21°

Tempo limpo

São Paulo, SP

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais

Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem o cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da Gol

07/05/2024 às 11h22
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1478/24, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), responsabiliza as empresas de aviação por maus-tratos ou morte de animais durante o transporte. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais .

Em caso de comprovação dos maus-tratos, a companhia aérea poderá arcar com multa a partir de R$ 50 mil, que deverá ser paga ao tutor do animal. Caso ocorra a morte do animal por negligência, o valor mínimo será R$ 100 mil.

A deputada apelidou a proposta de Lei Joca, em homenagem ao cachorro que morreu em abril deste ano, enquanto estava sob responsabilidade da Gol. O animal foi embarcado em Guarulhos (SP) e deveria ir para Sinop (MT), mas foi levado para Fortaleza (CE) e depois conduzido de volta para o aeroporto de Guarulhos, onde se constatou a morte.

Rosangela Reis disse ser inaceitável que um animal de estimação tenha sido submetido a uma jornada tão estressante e prolongada, especialmente considerando-se que o tutor do golden retriever apresentou um atestado veterinário indicando sua capacidade de suportar uma viagem de duas horas e meia.

“O fato de Joca ter ficado quase oito horas no avião devido ao erro da empresa é uma clara demonstração de negligência e falta de consideração pelo bem-estar do animal”, disse a deputada.

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 137/22, que tramita em regime de urgência, e aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

São Paulo, SP Atualizado às 00h16 - Fonte: ClimaTempo
21°
Tempo limpo

Mín. 20° Máx. 28°

Sáb 32°C 20°C
Dom 29°C 20°C
Seg 32°C 20°C
Ter 21°C 19°C
Qua 19°C 17°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio