A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover um ciclo de debates com o tema “Os Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil". Requerimento com esse objetivo ( REQ 13/2024-CMMIR ), de autoria do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado em reunião nesta segunda-feira (27).
Paim afirmou que, segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), foram feitas 59 mil solicitações de refúgio em 2023 no Brasil. Esses pedidos são de pessoas de 150 países diferentes, mas são em sua maioria de venezuelanos (50,3%), cubanos (19,6%) e angolanos (6,7%).
O senador também disse que, no ano passado, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu 77 mil pessoas como refugiadas, sendo que 44,3% delas eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos.
Segundo Paim, a maior parte das solicitações de refúgio apreciadas pelo Conare foram registradas em estados da região Norte:72%.
Roraima concentrou o maior volume de solicitações de refúgio em 2023 (51,5%), seguido por Amazonas (14,2%) e São Paulo (7,5%), acrescentou o parlamentar.
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