A educação de Santa Catarina recebeu investimentos históricos nos últimos quatro anos. Em 2021, foram mais de R$ 7 bilhões de investimento na área, alcançando, pela primeira vez, o mínimo constitucional de 25%. Os programas e ações implementadas atenderam todos os níveis educacionais, desde o Ensino Infantil até o Ensino Superior. Como resultado de investimentos, Santa Catarina se consolidou com a melhor educação do Brasil, com primeiro lugar em seis das dez avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Em 2022, estudantes de Santa Catarina passaram a contar com o Bolsa Estudante, programa do Governo do Estado que tem o objetivo de combater a evasão escolar no retorno às aulas após a pandemia. O auxílio é de R$ 6.250 por ano, pagos em 11 parcelas mensais de R$ 568.
A iniciativa beneficiou mais de 57 mil estudantes matriculados no Ensino Médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), cujas famílias estavam inscritas no CadÚnico e tiveram 75% de frequência. O programa se tornou uma política pública e está garantido até 2024.
Estudantes de universidades catarinenses também puderam contar com o apoio do Governo do Estado por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). O investimento nos últimos quatro anos na ação foi ampliado consideravelmente, chegando a R$ 1,3 bilhões em bolsas de pesquisa e extensão, graduação, licenciatura e pós-graduação. Foram mais de 168 mil bolsas para beneficiar estudantes de Santa Catarina.
Em 2022, por exemplo, o Uniedu teve investimento recorde, de R$ 505 milhões. Com isso, foram concedidas cerca de 67 mil bolsas no ano, o maior número da história do programa.
Outra conquista da gestão foi o desenvolvimento e implementação do Novo Ensino Médio em todas as escolas estaduais. Foi a consolidação de um projeto que iniciou em 2020, quando alunos de 120 escolas-piloto iniciaram um novo modelo de ensino, com currículo flexível e foco nos projetos de vida dos jovens.
A implementação foi guiada pelo Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense, lançado em fevereiro de 2022. O documento norteador está organizado em 1.083 páginas, divididas em quatro cadernos. Com um processo de construção coletivo, Santa Catarina foi o primeiro estado do Brasil a entregar o currículo ao Ministério da Educação (MEC).
O Governo do Estado também lançou em 2019 o Currículo Base do Território Catarinense da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. O documento foi escrito em colaboração entre entidades municipais e estaduais. Com 450 páginas, o currículo reúne as novas diretrizes e especificidades desta etapa de ensino para Santa Catarina.
A Política de Alfabetização da Rede Estadual de Ensino tem como objetivo estabelecer diretrizes que garantam o direito à alfabetização de crianças, jovens e adultos. O documento foi construído com sugestões de profissionais que atuam nas escolas e lançado em novembro de 2022.
A gestão foi marcada pelo maior investimento em transporte escolar da história de Santa Catarina. Nos últimos quatro anos, foram entregues 719 ônibus aos municípios, com investimento de R$ 177 milhões. Os novos veículos foram adquiridos para que os estudantes de escolas municipais e estaduais possam ser transportados com segurança e conforto. O modelo foi aprovado pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) como o melhor modelo para o transporte dos estudantes do ensino básico.
O investimento recorde em educação também foi fundamental para as redes municipais. O Governo do Estado autorizou R$ 455 milhões para os municípios catarinenses nos últimos anos. As transferências possibilitaram a construção de creches, escolas municipais e ginásios, com recursos para a infraestrutura até a aquisição de equipamentos de tecnologia, atendendo demandas históricas e consolidando a proposta de integração das redes municipal e estadual de ensino.
Mín. 15° Máx. 28°