Terça, 26 de Novembro de 2024
20°

Tempo limpo

São Paulo, SP

Anúncio
Senado Federal Senado Federal

Aprovado acordo sobre Previdência Social entre Brasil e República Tcheca

O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o texto de acordo que implementa a estrutura jurídica para regular as relações em matéria de Previdência ...

25/06/2024 às 20h40
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Rodrigo Pacheco na sessão plenária desta terça-feira - Foto: csasse
Rodrigo Pacheco na sessão plenária desta terça-feira - Foto: csasse

O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o texto de acordo que implementa a estrutura jurídica para regular as relações em matéria de Previdência Social entre o Brasil e a República Tcheca. O projeto de decreto legislativo (PDL) 215/2022 será encaminhado à promulgação.

A exposição de motivos interministerial destaca que o acordo, celebrado em Brasília em dezembro de 2020, favorecerá tanto a comunidade brasileira residente na República Tcheca quanto as empresas nacionais que atuam naquele país, na medida em que evitará a dupla contribuição aos respectivos sistemas previdenciários.

“O assunto é tanto mais momentoso quanto mais nos damos conta do aumento no fluxo internacional de trabalhadores. Ao ampliar a proteção social de brasileiros e tchecos por meio da utilização do tempo de contribuição do outro país na obtenção dos benefícios previdenciários, o acordo afasta os eventuais desconfortos no campo previdenciário. Some-se a esse contexto a circunstância de o texto envolver países unidos por sólidos vínculos de amizade”, ressalta Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da matéria.

Depois de ter sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em 18 de abril de 2024, o texto seguiu para apreciação do Plenário.

São Paulo, SP Atualizado às 03h09 - Fonte: ClimaTempo
20°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 30°

Qua 32°C 21°C
Qui 34°C 22°C
Sex 29°C 22°C
Sáb 31°C 22°C
Dom 28°C 22°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio