A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 13/20, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende de 2024 ou 2026 incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação.
De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto conta com substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE).
O substitutivo autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a atuarem na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes que serão ampliados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
Essa atuação dos órgãos será por meio do Brasil Semicon e envolve linhas de crédito para financiamento dos custos diretos de capital e custeio, com redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Mais informações em instantes
Câmara Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres 
Câmara CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção 
Câmara Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Mín. 22° Máx. 32°
