A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24 , do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou a aprovação que, segundo ela, criminaliza crianças e adolescentes vítimas de estupro. Ela afirmou que mais de 60% das vítimas de violência sexual têm menos de 14 anos. "Criança não é mãe, e estuprador não é pai", disse.
Segundo Sâmia Bomfim, uma menina estuprada ficaria presa por 20 anos enquanto o estuprador ficaria atrás das grades por 8 anos. "As baterias dos parlamentares estão voltadas para essa menina, retirá-la da condição de vítima para colocá-la no banco dos réus", disse.
Mais informações em instantes
Câmara Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos 
Câmara Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS Câmara Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe 
Câmara Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe Câmara Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe 
Câmara Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo Mín. 22° Máx. 32°
