Consultoria jurídica vai ajudar empresas brasileiras nos EUA

O Brasil é o país com a maior proporção de profissionais de Direito no mundo. É o que revela um estudo da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), que contou com dados da International Bar Association (IBA) para fazer uma comparação com outros países, e apontou que há um advogado para cada 164 habitantes. Conforme revelou o levantamento, o Brasil tem a mesma quantidade de advogados que os Estados Unidos, no entanto, lá há um profissional para cada 253 habitantes.

Muitos desses profissionais são brasileiros que optaram por seguir carreira em solo americano. E, para isso ser possível, existem alguns caminhos, como a prova do BAR, por exemplo, que é a OAB americana. Alguns estados, como a Califórnia, permitem que profissionais estrangeiros realizem a prova sem precisar fazer faculdade nos EUA. Outra opção para advogar no país é o chamado LLM, um mestrado em Direito que dura um ano. A terceira opção é o curso oficial de Direito dos EUA, Juris Doctor (JD), que dura de 3 a 4 anos.

Outra alternativa é atuar como consultor estrangeiro, ou foreign legal consultant, em inglês. Ao optar por esse caminho, o advogado brasileiro pode levar seu conhecimento da legislação nacional para orientar empresas brasileiras que estão nos Estados Unidos, ou, ainda, companhias americanas que possuem relações com o Brasil. 

Esse foi o caminho escolhido pelo advogado Moisés Cardoso dos Santos, que, com mais de sete anos de carreira, escolheu os EUA para comandar a Moises Cardoso Serviços Legais. “A consultoria vai auxiliar essas organizações brasileiras e americanas a resolverem suas disputas legais, compreenderem melhor as leis e regulamentações locais, melhorarem sua eficiência operacional e evitarem riscos e custos legais”, adianta Moisés, que é especialista em Direito Minerário e Direito Tributário. 

De acordo com o advogado, a ideia é, também, fomentar o comércio e o investimento entre o Brasil e os Estados Unidos e proteger os interesses de empresas americanas sediadas na América Latina. “Também vamos fornecer serviços jurídicos a indivíduos americanos nos campos do direito de família, direito civil, direito penal, direito imobiliário e direito tributário”, adiciona.

Moisés acredita que obter consultoria jurídica é uma parte importante da administração de um negócio. “Os proprietários de empresas inevitavelmente precisam procurar um especialista jurídico para orientação em áreas como contratos, recuperação de dívidas, direito empresarial, seguros, propriedade intelectual e muito mais”, explica e complementa: “Ter especialistas legais fornecendo consultoria jurídica empresarial equipa as empresas com tudo o que precisam saber para permanecerem em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas a licenças e registros, contratos e arrendamentos”.

Com um número crescente de empresas dos Estados Unidos fazendo negócios no Brasil, Moisés defende a importância de ter um advogado que compreenda tanto as leis e regulamentações comerciais dos Estados Unidos quanto as do Brasil, e como elas se aplicam às operações comerciais. “Justamente por isso o objetivo é ajudar clientes corporativos com uma variedade de questões diferentes relacionadas ao direito comercial a fim de proteger seus ativos, alcançar seus objetivos comerciais e garantir um futuro melhor para seus negócios”, assegura.

Sobre o profissional

Moisés Cardoso dos Santos é bacharel em Direito, formado pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Tem pós-graduação em MBA Planejamento Tributário (Unopar), em Direito Tributário (PUC Minas), e em Direito Minerário (Cedin - Centro de Estudos em Direito e Negócios). Advogado com mais de 7 anos de experiência, especializado em direito de família, civil, criminal, tributário e imobiliário. 

Ao longo de sua atuação, foi nomeado Diretor Financeiro e membro da comissão de assuntos penitenciários no triênio 2019-2021, da OAB em Minas Gerais. Além disso, atuou como Inspetor de Equipe Operacional na Penitenciária José Martinho Drumond por 11 anos.