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Justiça

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Justiça 30/08/2024 - 17h53 STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...
Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE
Justiça 29/08/2024 - 16h24 Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Justiça 28/08/2024 - 21h30 Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...
Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
Justiça 28/08/2024 - 21h01 Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...
Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões
Justiça 28/08/2024 - 20h46 Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
Justiça 28/08/2024 - 20h46 Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
Justiça 28/08/2024 - 18h14 STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Justiça 28/08/2024 - 06h51 STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Justiça 27/08/2024 - 18h23 Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça 27/08/2024 - 07h21 Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020 Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
Justiça 26/08/2024 - 20h20 TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...
Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
Justiça 26/08/2024 - 19h35 Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Justiça 26/08/2024 - 17h35 STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Justiça 26/08/2024 - 17h06 Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30) No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
Justiça 24/08/2024 - 09h21 Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024 A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
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