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Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h53 Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe A semana será celebrada anualmente no início de maio. Projeto vai ao Senado

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Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h36 Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h21 Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT...

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h06 Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...

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Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h53 CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

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Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 15h52 Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho

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Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 14h38 Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados

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Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 12h06 Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h50 Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h07 Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 20h39 Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...

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Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 19h06 Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 18h51 Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde Normas específicas também valerão para quem tem doença rara

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