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Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

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Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h26 Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

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Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h11 Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 10h10 Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei

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Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 19h56 Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...

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Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos

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Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 17h25 Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas

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Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 16h57 Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública

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Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 15h55 Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos A Câmara analisa a proposta

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Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h55 Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h55 Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...

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