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Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h45 Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis residenciais, sem licitação, para servir de local de acolhimento

Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h30 Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h16 Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h16 Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h16 Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h16 Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h16 Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h00 Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta

Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h47 Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano A Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara também precisam votar a emenda

Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h47 Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h47 Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida

Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h47 Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 12h31 Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações Outras dias comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 12h16 Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente Benefício estará condicionado à realização de perícia; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 11h15 Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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