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Câmara dos Deputados

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h46 Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h46 Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas Projeto de lei ainda será analisado pela CCJ da Câmara e depois pelo Senado
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h46 Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h31 Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 19h45 Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...
Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 19h18 Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga O ativista do MBL Gabriel Costenaro, que foi expulso da Câmara pelo deputado, foi um dos ouvidos
Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 18h16 Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 18h16 Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS Texto segue para o Senado
Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 18h02 Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS Proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
Câmara aprova transferência de recursos para reforma de escolas no RS; acompanhe
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 18h02 Câmara aprova transferência de recursos para reforma de escolas no RS; acompanhe Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 17h33 Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde
Comissão aprova projeto prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 17h33 Comissão aprova projeto prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 17h18 Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 17h00 Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 17h00 Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado
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