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Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

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Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 10h56 Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 21h06 Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 20h36 Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 19h52 Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes Audiência na Comissão de Trabalho debateu medidas relacionadas ao Abril Verde, que promove a conscientização sobre segurança e saúde do trabalhador

Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

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Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 16h47 Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

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Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 14h01 Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 13h15 Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 13h01 Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 12h33 Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 12h03 Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário

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Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 10h49 Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...

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