A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituições que atuam pelo fim da violência contra a mulher. A proposta, da senadora Augusta Brito (PT-CE), foi aprovada na forma de um texto substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). O texto seguirá para análise da Comissão Diretora.

O Projeto de Resolução do Senado ( PRS 110/2023 ) define que a medalha será concedida a até três homens ou instituições, a cada premiação. A entrega deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Os candidatos poderão ser indicados por qualquer senador ou senadora e, posteriormente, serão apreciados por um conselho composto por um parlamentar de cada partido político com representação no Senado Federal. O substitutivo de Paim promoveu apenas ajustes a fim de adequar o texto ao padrão estabelecido para as premiações no âmbito do Senado, que passou a vigorar com a edição da Resolução do Senado 8, de 2015 .

A senador Augusta Brito destacou que desde 1999 é realizada, no Brasil, a Campanha do Laço Branco “Homens pelo fim da violência contra a mulher”, que teve origem no Canadá e hoje é promovida em mais de 35 países. Para ela, a homenagem é mais um incentivo à conscientização e educação da sociedade, colocando-se como mais um instrumento de combate ao machismo estrutural ainda registrado no país.

— Para que a gente possa levantar a importância não só da medalha em si, simbolicamente falando, de um objeto físico, mas da grandeza que tem em reconhecer a importância que é ter os homens para combater a violência contra às mulheres. Nós não podemos ficar falando de violência contra nós mulheres só com as mulheres, porque na sua grande maioria ela é cometida pelos homens. E a gente tem que fazer com que o machismo estrutural, que vem aí de muitos anos se repetindo, fazendo com que a violência tivesse essa força e, de certa forma, o respaldo da sociedade como um todo e naturalizar a violência contra nós mulheres.

Para Paim, a premiação representa um avanço para o direito das mulheres e para o combate à violência de gênero.

— Enaltece e fortalece essa ideia que está se espalhando no Brasil todo, com o compromisso dos homens no combate a violência contra às mulheres.

Na avaliação dos senadores Magno Malta (PL-ES), Flávio Arns (PSB-PR) e Jussara Lima (PSD-PI) é fundamental conscientizar, educar e incentivar o homem a participar dessa luta que não pode se restringir apenas às mulheres, e sim envolver toda a sociedade.

— Não é um problema só das mulheres, é um problema da sociedade de uma maneira geral e dos homens também, lógico, de nós senadores junto com senadoras, trabalharmos para ver como articular iniciativas a favor da segurança e do bem estar das mulheres — reforçou, Arns ao defender apoio à saúde mental como ferramenta de combate a esse tipo de violência.

O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres faz referência à tragédia da Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, em 1989, quando um homem assassinou 14 mulheres. O massacre gerou manifestações em que homens usavam o laço branco como símbolo do combate à violência contra as mulheres.