A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se segunda-feira (2), às 9h, em audiência pública para debater a Política Nacional para Deslocados Internos.
O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o parlamentar, ao longo dos anos os deslocamentos internos no Brasil foram motivados, principalmente, por fatores econômicos, mas calamidades, como rompimento de barragens, enchentes e secas, têm sido responsáveis por mais movimentações.
“A recente tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul é, sem dúvida, a maior catástrofe natural da história do país e provocará pela primeira vez deslocamentos internos em massa por efeitos climáticos”, afirmou o senador em sua justificativa.
Já estão confirmadas as presenças da oficial de Proteção do Acnur Brasil (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), Silvia Sander, e do consultor do Senado Tarciso Dal Maso Jardim. Também foram convidados a relatora Especial sobre Direitos Humanos das Nações Unidas, Paula Gaviria Betancur, e um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com 12 titulares e 12 suplentes, a CMMIR é presidida pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) e tem como vice-presidente o senador Paulo Paim e como relatora a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).