A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (8) requerimentos de convite para ouvir o assessor-chefe especial da Presidência da República, Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Os diplomatas devem prestar esclarecimentos sobre a crise relacionada à eleição presidencial na Venezuela, ocorrida no dia 28 de julho.
De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, o presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013, foi reeleito para um terceiro mandato com 51,95% dos votos e o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, recebeu 43,18%. Já a oposição apresentou projeções segundo as quais venceu a disputa presidencial.
A Organização dos Estados Americanos (OEA), os Estados Unidos e a União Europeia não reconhecem o resultado anunciado pela Venezuela no dia seguinte à eleição e pedem a divulgação das atas eleitorais. O Brasil, juntamente com México e Colômbia, também cobra do governo de Maduro a apresentação das atas. Outros países latino-americanos, como Argentina, Chile, Uruguai e Peru, chegaram a reconhecer a eleição do oposicionista González Urrutia e tiveram seus diplomatas expulsos por Maduro.
O requerimento de convite a Celso Amorim ( REQ 14/2024 — CRE ) foi proposto pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). O assessor-chefe especial da Presidência da República, que viajou a Caracas para acompanhar as eleições, deve ser ouvido pelos parlamentares na próxima quinta-feira (15).
Para Tereza Cristina, as eleições na Venezuela ocorreram “em um contexto politicamente sensível”. “É fundamental que o representante do governo preste contas sobre sua missão oficial, garantindo que as ações tomadas em nome do Brasil estejam alinhadas com os interesses nacionais e com os princípios democráticos e de respeito à soberania dos países vizinhos”, justificou a parlamentar.
O convite a Mauro Vieira ( REQ 15/2024 — CRE ) foi sugerido pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). O depoimento do ministro das Relações Exteriores ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer daqui a duas semanas.
Ciro Nogueira critica “o silêncio do Brasil perante a crise por graves e contundentes suspeitas de fraude no pleito presidencial”. “Nas recentes eleições na Venezuela, surgiram novamente graves e contundentes suspeitas de fraude eleitoral. Diversos observadores internacionais e grupos de direitos humanos apontaram irregularidades que variam desde a manipulação dos resultados até a intimidação de eleitores e a exclusão de candidatos opositores”, argumentou.
Composta por 19 senadores titulares e 19 suplentes, a CRE é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).