A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio do Grupo de Apoio Local do MigraCidades, lançou oficialmente nesta segunda-feira, 24/6, o "Guia Básico para Migrantes Estrangeiros em São José do Rio Preto". O evento foi realizado no gabinete do prefeito e contou com a participação de diversas secretarias municipais, incluindo Assistência Social, Cultura, Educação, Esporte e Lazer, Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, Saúde e Trabalho e Emprego, que fazem parte do MigraCidades.
A iniciativa conta também com o apoio da Rede Refúgio e da Universidade Estadual Paulista (UNESP) de São José do Rio Preto, por meio da Rede de Atenção ao Migrante Internacional (RAMIN).
“Rio Preto tem sido uma cidade que quer ser cada vez mais cultural, democrática, inclusiva, humana e solidária, e este guia para os migrantes estrangeiros representa um pouco desse ideal”, destacou o prefeito Edinho Araújo.
Disponível em espanhol , inglês e francês , o guia tem como objetivo principal informar os migrantes sobre as políticas públicas desenvolvidas pela cidade para atendê-los. O conteúdo abrange uma ampla gama de serviços, incluindo documentação, saúde pública, assistência social, educação, trabalho e emprego, além de acesso a direitos específicos para mulheres, pessoas com deficiência e igualdade racial.
De acordo com a venezuelana Clara Isabel Gonzalez, 26 anos, o guia vai facilitar a vida dos imigrantes na cidade. “Principalmente para as pessoas que estão chegando agora aqui em Rio Preto, elas já vão saber para onde ir e quais serviços essenciais buscar para não ficarem perdidas. Vai facilitar bastante”.Estão incluídas também informações sobre serviços da Rede Refúgio e da UNESP, por meio da Rede de Atenção ao Migrante Internacional (RAMIN), bem como espaços públicos de lazer, cultura, contatos importantes e a equipe técnica responsável. Além disso, o guia aborda questões relacionadas a violações de direitos, ressaltando que nenhum migrante deve ser discriminado, independentemente de sua situação migratória.
“Queremos garantir que todos os migrantes se sintam acolhidos e que saibam que podem contar com as políticas públicas municipais. Gostaria de destacar a importância do trabalho colaborativo e da união de todos os envolvidos neste projeto. Juntos, estamos construindo uma cidade mais inclusiva”, disse a secretária de Assistência Social, Helena Marangoni.
De acordo com o sistema de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (CECAD) de maio de 2024, o Cadastro Único do município de Rio Preto tem 1.127 imigrantes de 37 países. Entre esses, destacam-se a Venezuela, com 476 imigrantes, o Haiti, com 150, e a Bolívia, com 127.Na Secretaria de Educação, atualmente são 221 alunos imigrantes matriculados na rede municipal de ensino, distribuídos em 46 escolas, representando 16 nacionalidades diferentes.
O programa "MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil" é uma parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública.
O objetivo do MigraCidades é contribuir para a construção e gestão da governança migratória local de forma qualificada e planejada, em conformidade com a meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que visa assegurar uma migração ordenada, segura, regular e responsável por meio de políticas bem geridas.
São José do Rio Preto participa do selo MigraCidades desde 2020, destacando-se pelo comprometimento em desenvolver ações que beneficiam a comunidade migrante.