Nesta quarta-feira, 12/6, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) promoverá o Encontro Regional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento visa sensibilizar, informar, debater e dar destaque à luta contra essa violação de direitos de crianças e adolescentes. O encontro será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São José do Rio Preto.
Durante o período da manhã, as atividades serão direcionadas aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Rio Preto e região. Na ocasião, o palestrante Marcio Masella, PhD em Ciências Humanas, ministrará sobre “Proteção integral, socioaprendizagem e rede de atendimento: um olhar interdisciplinar para a juventude”.
No período da tarde, o foco será uma roda de conversa com adolescentes e jovens atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de execução direta e pela rede socioassistencial de Rio Preto. Esse momento proporcionará um espaço de diálogo e troca de experiências, onde os jovens poderão expressar suas opiniões sobre o tema, destacando a importância de garantir uma infância e adolescência livres de trabalho infantil.
“O espaço será dedicado a sensibilizar e alertar sobre o trabalho infantil, por meio do compartilhamento de experiências e estratégias, fortalecendo a rede socioassistencial para atuar e combater essa violação de direitos. Além disso, será uma oportunidade de desenvolver conhecimentos e incentivar o acesso ao mundo do trabalho a jovens a partir dos quatorze anos”, comentou a secretária de Assistência Social, Helena Marangoni.
A Constituição Federal de 1988 aborda que é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Em Rio Preto, no ano de 2023, de acordo com os dados do Departamento de Vigilância Socioassistencial da Semas, foram inseridos no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) por trabalho infantil 14 casos, sendo dez crianças de até 12 anos de idade e quatro adolescentes entre 13 e 15 anos.ServiçoEncontro Regional de Enfrentamento ao Trabalho InfantilData:12/6Horário:8h30 às 12h e 14h30 às 17hLocal:Auditório da OAB Rio Preto - Av. Brigadeiro Faria Lima, 5853 - Vila São JoséEvento com vagas limitadas aos trabalhadores do SUAS e adolescentes do Serviço de Convivência