A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, e o Conselho Municipal Afro (CMA) promovem eleição de vacâncias para o biênio 2023-2025. Serão eleitos três membros da sociedade civil, sendo um titular e dois suplentes, dos segmentos Ensino e Pesquisa e Mulheres.
As inscrições devem ser feitas até as 16h do dia 5 de junho no link abaixo. Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter 18 anos ou mais. Para o segmento Ensino e Pesquisa, o postulante deve apresentar carta de indicação ao cargo de conselheiro, emitida pela instituição com a qual tenha vínculo, assinada por quem tenha poderes para tanto; comprovante de graduação ou trabalho de pesquisa publicado em veículo oficial; comprovação de vínculo entre o candidato e a instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, que possa validar a indicação; e cópia do documento com foto contendo o número do CPF (como RG ou CNH) do candidato. Para o segmento mulheres, é preciso apresentar cópia do documento.
A presidente do CMA, Claudionora Elis Tobias, comenta sobre a atuação do órgão e a importância do preenchimento das vacâncias. “Os munícipes de São José do Rio Preto precisam conhecer cada vez mais o Conselho Municipal Afro, que tem entre as suas atribuições a fiscalização do cumprimento de políticas públicas assim como a discussão de novas normativas em busca da equidade racial no município. Convidamos a negritude para que participe diretamente dessa eleição, seja candidatando-se às vacâncias ou escolhendo os candidatos.”
A relação preliminar dos candidatos inscritos será divulgada no dia 12 de junho por meio do Diário Oficial do Município. O prazo para recursos será de dois dias úteis a partir dessa divulgação e poderão ser acolhidos por meio do e-mail conselhoafro@riopreto.sp.gov.br, com nome do candidato e a justificativa do recurso. Em relação a eventuais impugnações, o prazo é um pouco maior e termina às 16h do dia 17 de junho. O mesmo procedimento deve ser adotado, via correio eletrônico. A relação final de candidatos será divulgada no dia 19 de junho, também nas mídias oficiais da Prefeitura.
Caso o número de candidatos inscritos seja exatamente o número de vagas, os mesmos serão eleitos por aclamação, pela plenária do CMA, em reunião ordinária.
Para votar, é preciso ter 16 anos ou mais e portar documento pessoal com foto e comprovante de residência em São José do Rio Preto. A eleição ocorrerá de forma aberta e direta, no dia 22 de junho, sábado, das 9h às 12h, no Auditório da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa. A apuração será feita no local, a partir das 12h30.
O candidato mais votado no segmento Ensino e Pesquisa será considerado titular, com a vaga de suplente sendo preenchida pelo segundo postulante que receber mais votos. O mesmo procedimento será aplicado no segmento Mulher. São critérios de desempate: ocupar menos vezes o cargo de conselheiro e a idade. Caso alguma vaga não seja preenchida, nova eleição deverá ser organizada.
O Auditório da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa fica no Centro Cultural Professor Daud Jorge Simão, 1º andar, Praça Jornalista Leonardo Gomes, 1, na região central, com acesso pelo primeiro portão depois da entrada do Terminal Urbano, pela avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto.
Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail para conselhoafro@riopreto.sp.gov.br ou (17) 99709-1162 (WhatsApp do Setor de Conselhos).