Empresas brasileiras que desejam expandir seus negócios precisam estar atentas a fatores que garantam a proteção da identidade da marca e da integridade de produtos e serviços oferecidos. O registro de marca na União Europeia, por exemplo, é um processo estruturado que pode abrir portas para diversas formas de geração de receita e crescimento sustentável.
A advogada especialista em direito internacional e imigração para o Reino Unido, Dryelle Santana, fundadora da Conexão Global de Empresários, explica que a proteção de marca é fundamental para garantir que uma empresa se posicione de forma competitiva e legalmente segura no mercado-alvo, antes mesmo de considerar abrir uma filial ou escritório no exterior.
“Se o objetivo é expandir por meio de franquias, vender produtos ou serviços online, exportar para o exterior, estabelecer parcerias estratégicas, ou até licenciar a marca para outras empresas, o registro é o primeiro passo essencial”, afirma a advogada.
Santana esclarece que o processo é relativamente simples e acessível, especialmente quando se considera o retorno potencial. “O registro na União Europeia é realizado pelo Instituto da propriedade intelectual da União Europeia, e garante proteção em todos os 27 países, com aprovação média em apenas 4 meses”.
“Em mercados internacionais, a marca registrada se torna um ativo financeiro importante, permitindo que a empresa monetize seu uso, seja por meio de vendas diretas, parcerias, franquias ou acordos de licenciamento. Esse processo pode transformar o registro em uma nova fonte de receita, que muitas vezes não é considerada no início, mas que se torna uma oportunidade significativa conforme a marca ganha relevância”, completa.
A especialista aponta que houve um aumento significativo na procura pelo registro de marcas no exterior, especialmente entre empresas do mercado digital, que envolve influenciadores e produtores de conteúdo brasileiros.
“Com o crescimento de palestras e eventos internacionais, esses empreendedores buscam proteger suas marcas para garantir que estejam resguardadas nos novos mercados onde estão atuando”, explica.
Prazo do Registro internacional
Como informado, o registro pelo EUIPO é o método mais eficiente, levando apenas 4 meses para aprovação e garantindo o ingresso em 27 países da União Europeia, podendo ser feito apenas por advogados europeus. “Por outro lado, o Protocolo de Madri, utilizado para proteger marcas em múltiplos países, pode demorar mais de 12 meses devido ao envolvimento de diferentes escritórios nacionais, tornando-o um processo mais longo e complexo”, destaca Santana. “Por isso, é mais recomendado a rota do registro pelo EUIPO, através de um advogado europeu”, acrescenta.
A advogada explica que o tempo pode ser ainda mais variado em outros mercados, como nos Estados Unidos, onde o registro chega a levar de 6 a 8 meses, podendo ser estendido se houver oposições ou correções. “Em Dubai, por exemplo, o prazo é semelhante ao dos EUA, levando em torno de 6 a 9 meses.”
O que fazer em caso de negativa?
Para evitar problemas no procedimento, a especialista indica que seja realizada uma pesquisa de viabilidade completa antes de protocolar qualquer pedido. “Esse cuidado reduz drasticamente as chances de rejeição, proporcionando mais segurança às empresas.”
No entanto, caso uma marca seja negada, existem alternativas para contornar a situação, sendo possível recorrer ou ajustar o pedido, revisando as classes de produtos e serviços ou adaptando a descrição da marca para atender às exigências do escritório de registro. “Dessa forma a empresa pode garantir o registro de suas marcas, seja por meio da aprovação inicial ou por ajustes estratégicos no processo.”
“Esse registro unificado é um investimento que traz retorno tanto em segurança jurídica quanto em competitividade, promovendo o crescimento da empresa no mercado europeu”, completa Santana.
Sobre a Conexão Global de Empresários
Fundada por Dryelle Santana, advogada especializada em Direito Internacional e Imigração para o Reino Unido a empresa Conexão Global de Empresários foi criada com o objetivo de educar e capacitar empresários brasileiros para a internacionalização de seus negócios, fornecendo as ferramentas e o conhecimento necessário para navegar no mercado global.
A empresa é especializada no registro de marca internacional, com atuação global e conta com uma equipe de advogados europeus para realizar o processo através do EUIPO (Escritório da Propriedade Intelectual da União Europeia). Assim, a CGE ajuda empresários a expandirem suas marcas para os 27 países da União Europeia em um prazo estimado de 4 meses, oferecendo um serviço para proteger marcas no mercado europeu.
Para saber mais, basta acessar: https://conexaoglobal.co/blog/