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Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
Justiça 24/05/2024 - 19h30 Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça 24/05/2024 - 09h27 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças
Justiça 23/05/2024 - 20h21 STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças Durante as manifestações, a Defensoria Pública da União (DPU) disse que a ratificação do tratado trouxe avanços para a proteção internacional de cr...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça 23/05/2024 - 14h04 TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça 23/05/2024 - 13h33 Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
Justiça 22/05/2024 - 20h45 Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor...
STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
Justiça 22/05/2024 - 20h15 STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Justiça 22/05/2024 - 17h32 STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Justiça 22/05/2024 - 16h01 Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça 21/05/2024 - 22h48 Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
Justiça 21/05/2024 - 16h18 STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
Justiça 20/05/2024 - 20h28 Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública
Justiça 20/05/2024 - 20h14 Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Justiça 20/05/2024 - 17h55 Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Justiça 20/05/2024 - 17h41 Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...
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